M P, das Apostas Esportivas: Ponto de Vista de, DE Vincenzo.

 

José Eduardo Oliveira de Vincenzo.

Pelo que está na MP das apostas esportivas, o apostador pagará na fonte, assim que solicitar o resgate, 30% de IR sobre a premiação recebida.

Por exemplo:

1- o apostador depositou R$5.000,00 para iniciar as apostas dele
2- perdeu R$3.000,00 em uma aposta, ficando com saldo R$2.000,00
3- ganhou R$6.000,00 em outra aposta, ficando com saldo R$8.000,00
4- perdeu R$3.000,00 e outra aposta, ficando com saldo de R$5.000,00
5- pede o resgate total do saldo de R$5.000,00
6- pagará 30% de IR sobre o prêmio de R$6.000,00 que ganhou, portanto irá resgatar R$3.200,00

Ou seja, ele teve lucro de apenas R$0,00, mas o IR será cobrado sobre o prêmio de R$6.000,00 que ele teve.

O correto seria cobrar IR sobre a diferença positiva entre o saldo inicial e o saldo final, ao fazer a solicitação de resgate, mas a MP não fala nisto.

Na Loteca (e outras loterias) também é assim. Vc passa a vida toda jogando na Loteca e gasta 1 milhão de reais e quando ganha R$100.000,00 lhe cobram imposto de 30% sobre os R$100.00,00.

Mas em apostas esportivas esse prejuízo ficará flagrante diariamente, enquanto que na Loteca só acontece raramente.

Não vai dar certo.